EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO SELETIVO Nº 03/2026 O Município de Apiúna, Estado de Santa Catarina, por seu Prefeito Municipal, o Senhor Marcelo Doutel da Silva, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar Processo Seletivo destinado a contratação a função de Engenheiro Civil regido pelas disposições deste Edital e legislação vigente, especialmente o artigo 37 da Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município de Apiúna, a Lei Complementar Municipal nº 95/2008, Lei Complementar Municipal nº 78/2005, Lei Complementar Municipal nº 287/2025, Lei Complementar Municipal nº 169/2017, Lei Municipal nº 1021/2022, Instrução Normativa CGM nº 028/2021, todas com suas respectivas alterações, cujas inscrições estarão abertas no período compreendido entre as das 10h do dia 16/03/2026 até às 15h do dia 10/04/2026 por meio da rede mundial de computadores - internet. A íntegra do Edital e demais informações estão disponíveis no quadro mural oficial da Prefeitura e nos sites https://apiuna.sc.gov.br e https://portal.actio.srv.br/. Apiúna - SC, 12 de março de 2026. Marcelo Doutel da Silva Prefeito Municipal Mariléia Rezini Merini Presidente da Comissão do Processo Seletivo Portaria nº 259/2026